Processo Oficial de Adesão Municipal 2026

Adesão Oficial à Plataforma
Gestão do Cuidado

Preencha os dados do seu município para gerar o Termo de Aceite em PDF personalizado e transmita o documento assinado junto ao Ato de Nomeação do Secretário de Saúde com total segurança e agilidade.

1. Gerar Termo de Aceite (PDF) 2. Já assinou? Enviar Termo e Ato de Nomeação
Adesão Oficial Processo simplificado e 100% digital para o seu município.
Software Individualizado Disponibilizado após validação pelo CONASEMS.
Acessos Liberados Disparo de usuários e senhas após confirmação da instalação.
Guia Prático

Como realizar a adesão do seu município

Siga os 3 passos simples e objetivos para formalizar o recebimento do software individualizado.

Passo 01

Preencha os dados

Informe o estado, o município e os dados cadastrais do Secretário(a) Municipal de Saúde no formulário de adesão.

Preencher Dados
Passo 02

Baixe o Termo de Adesão

O sistema gera automaticamente o arquivo PDF oficial já preenchido com todos os dados digitados pronto para download imediato.

Gerar PDF
Passo 03

Assine e envie os documentos

Assine o Termo digitalmente pelo Gov.br ou certificado ICP-Brasil e envie o Termo em PDF acompanhado do Ato de Nomeação do Secretário de Saúde para gerar o protocolo oficial.

Enviar Termo e Ato de Nomeação

Central de Adesão Municipal

Selecione a etapa desejada para o seu município

Preencha os dados do Município e Secretário(a)

Ao enviar, o sistema gerará o documento PDF oficial com todas as cláusulas e seus dados preenchidos para download imediato.

Digite o IBGE para autocompletar UF e Cidade.

Transmissão dos Documentos de Adesão

Informe o CPF do Secretário(a) de Saúde cadastrado para localizar sua adesão e anexar o Termo Assinado e o Ato de Nomeação.

Digite o mesmo CPF utilizado no momento da geração do termo.
Campinas / SP
Secretário(a): Dr. Carlos Eduardo · Protocolo: GC-20260827-00000
Termo de Aceite já recebido!
O Termo de Adesão assinado já consta em nosso sistema. Por favor, anexe abaixo o Ato de Nomeação do Secretário de Saúde para concluir a adesão. Se desejar substituir o termo já enviado, você também pode selecionar um novo arquivo no campo correspondente.
Já enviado anteriormente
Arraste o Termo de Adesão assinado aqui ou clique para selecionar

Formato aceito: PDF (máx. 25MB). Assinatura via Gov.br ou Certificado Digital ICP-Brasil.

Já enviado anteriormente
Arraste o Ato de Nomeação aqui ou clique para selecionar

Formato aceito: PDF (máx. 25MB). Decreto, Portaria ou publicação em Diário Oficial.

Precisa assinar o Termo de Adesão?
Acessar Assinador Gov.br Oficial
Visão Geral

O plano em uma página

Entenda o fluxo completo de implantação da ferramenta para os municípios brasileiros.

01

Comunicação e Adesão

E-mail enviado em 14/08 e início oficial da adesão em 27/08.

02

Documentação

Município preenche o formulário, baixa o termo de aceite, assina e envia o termo com o ato de nomeação aqui nesta plataforma.

03

Validação e entrega

O CONASEMS valida a documentação e disponibiliza o software individualizado por município.

04

Suporte e ativação

Helpdesk liberado para instalação e, após confirmação, disparo de usuários e senhas.

Cronograma

Linha do tempo

A partir do envio dos documentos (27/08), o processo depende exclusivamente do município devolver a documentação (Termo e Ato de Nomeação) devidamente assinada.

14/08 Concluído

Comunicação Inicial

Apresentação aos secretários de saúde e alinhamento dos pilares da gestão do cuidado.

27/08 Próximo Passo

Termo e Ato de Nomeação

Município preenche os dados cadastrais, gera o termo de aceite e envia o termo assinado junto ao ato de nomeação.

Validação CONASEMS Homologação

Validação e Entrega

Análise documental pelo CONASEMS e disponibilização do software seguro para o município.

Ativação Conclusão

Ativação dos Acessos

Envio seguro de credenciais, liberação de usuários e acompanhamento operacional.

Tire suas Dúvidas

Perguntas Frequentes

Respostas diretas e objetivas para as principais dúvidas sobre o processo de adesão.

Não. A Plataforma Gestão do Cuidado é 100% gratuita para todos os municípios brasileiros, disponibilizada pelo CONASEMS para qualificar a gestão da Atenção Primária à Saúde.

O Secretário(a) Municipal de Saúde pode assinar utilizando a conta Gov.br (prata ou ouro) no portal oficial de assinaturas do Governo Federal ou através de qualquer certificado digital padrão ICP-Brasil (e-CPF).

Após o CONASEMS validar e aprovar o Termo de Adesão e o Ato de Nomeação enviados, o prazo é de até 15 dias para liberação do software individualizado do seu município.

Não. A Plataforma Gestão do Cuidado atua de forma complementar, conectando-se à base local do e-SUS APS para gerar inteligência de dados, gráficos analíticos e coordenação do cuidado sem alterar a rotina assistencial.

O suporte vai ser direcionado para suporte.conasems.org.br.